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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regem a compra e o uso dos materiais digitais comercializados pela MBL Tecnologia sob o domínio materiaispro.com.br e seus subdomínios. Ao adquirir um material, você concorda com os termos abaixo.

1. Natureza do produto

Os materiais vendidos são produtos digitais (PDFs e conteúdos correlatos) de aplicação prática, entregues por acesso digital. Não se trata de curso, formação, consultoria individual ou atendimento clínico. O uso do material é de responsabilidade de quem o adquire, mantendo integral autonomia técnica e profissional sobre sua aplicação.

2. Acesso e entrega

O acesso é liberado de forma digital após a confirmação do pagamento, diretamente na área de membros da plataforma de checkout. O prazo de liberação depende do meio de pagamento utilizado (imediato em cartão e Pix aprovado; conforme prazo do meio de pagamento em outras modalidades). Salvo indicação em contrário na página de vendas do produto, o acesso é vitalício.

3. Garantia e reembolso

Cada produto tem prazo de garantia indicado em sua própria página de vendas (tipicamente 15 dias corridos a partir da compra). Dentro desse prazo, o reembolso integral pode ser solicitado sem necessidade de justificativa, diretamente pela plataforma de checkout ou pelo canal de suporte informado nesta página.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos materiais — textos, ilustrações, estrutura e organização — é de autoria original da MBL Tecnologia ou licenciado para uso exclusivo em seus produtos, e é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, revenda, compartilhamento não autorizado ou distribuição do material, integral ou parcial, sem autorização expressa.

5. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em Reais (BRL) na página de vendas de cada produto e podem ser atualizados a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre compras já concluídas. O processamento de pagamento é realizado por plataforma terceira especializada, que aplica suas próprias taxas e condições de parcelamento.

6. Limitação de responsabilidade

Os materiais têm caráter informativo e de apoio prático. A MBL Tecnologia não se responsabiliza por decisões profissionais, clínicas ou de qualquer natureza tomadas com base no uso do material, que permanecem sob responsabilidade exclusiva de quem o aplica.

7. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@materiaispro.com.br.